Transparência Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho - HEJ
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - Agir, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei n° 18.025/2013, pela Lei n° 13.019/2024, pelo Decreto n° 10.356/2023 e pela Resolução Normativa n° 04/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Informações Gerais
Termo de Colaboração e/ou Fomento e Aditivos
- 7º Apostilamento - 2026 do Termo de Colaboração nº 41/2025
- 6º Apostilamento - 2026 do Termo de Colaboração nº 41/2025
- 5º Apostilamento - 2025 do Termo de Colaboração nº 41/2025
- 4º Apostilamento - 2025 do Termo de Colaboração nº 41/2025
- 3º Apostilamento - 2025 do Termo de Colaboração nº 41/2025
- 2º Apostilamento - 2025 do Termo de Colaboração nº 41/2025
- 1º Apostilamento - 2025 do Termo de Colaboração nº 41/2025
