CHS

Transparência CHS

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - Agir, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei Complementar nº 131/2009, pelo Decreto Estadual nº 36.819/2016.

Qualificação

Demonstração do Atendimento aos requisitos previstos em lei regulatória, com a demonstração de certificados, certidões de regularidade fiscal, tributária e previdenciária e estatuto social atualizado

Composição do Conselho de Administração Fiscal

Informações institucionais sobre o funcionamento dos órgãos colegiados

Relação Nominal Atualizada e Qualificação dos Dirigentes da Entidade, com a Respectiva Remuneração

Código de Ética da OS

Manifestação da OS sobre sua capacidade técnica

Informações sobre avaliações institucionais realizadas pelo Poder Publico quando existentes.

Seleção

Instrumento de Chamamento Público

Parecer homologatório do resultado final da seleção

Contratos de Gestão

Relação dos Serviços Disponibilizados à População

Contrato de Gestão e seus Aditivos

Proposta de Trabalho Aprovada

Objeto Contratual - Metas, Indicadores e Resultados Pactuados

Execução do Contrato de Gestão

Relatórios Financeiros e de Execução do Contrato de Gestão

Contratos Celebrados com Terceiros

Resultados das Pesquisas de Satisfação dos Usuários

Relação de Insumos, Materiais, Equipamentos e Serviços Disponibilizados na Unidade

Relação dos Rateios de Serviços Contratados

Bens sobre a Reponsabilidade da OSS

Relatório atualizado dos bens públicos destinados à execução do contrato

Bens Permanentes Adquiridos no Âmbito da Execução Contratual

Contratação de Bens e Serviços

Regulamento de Contratação para Aquisição de Bens e Contratação de Obras e Serviços

Informações institucionais sobre os resultados dos processos de seleção de fornecedores e das contratações realizadas, com indicação do objeto e dos valores globais envolvidos

Contratação de Pessoal

Regulamento de Contratação de Pessoal

Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados

Relação do Pessoal Contratado, Cargos, Jornadas e Remuneração

Relatório dos Valores Referenciais de Remuneração do Quadro de Pessoal Colocado à Disposição da Unidade

Informações Contábeis

Balancete Analítico Mensal

Balanço Patrimonial Anual

Institucional

Programas