CHS

Transparência CHS

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - Agir, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei Complementar nº 131/2009, pelo Decreto Estadual nº 36.819/2016.

Qualificação

Informações Gerais

Contrato de gestão/aditivos

Estatuto Social / Regimento Interno

Organograma

Competências previstas no Contrato de Gestão

Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal

Atas de reuniões

Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria

Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade

Orçamento por Contrato de Gestão

Execução orçamentária mensal e acumulada do ano

Patrimônio

Bens móveis

Bens imóveis

Compras/Contratos

Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços

Contratos assinados com terceiros e Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros

Termos, Acordos, Convênios e Parcerias

Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos

Relatório Final de Prestação de Contas

Financeiro

Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao poder público

Pessoal

Plano de cargos, benefícios e remuneração

Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com suas respectivas remunerações

Relação mensal dos empregados com as respectivas remunerações

Relação Mensal dos Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as Respectivas Ajudas de Custo

Relação mensal dos servidores cedidos com as respectivas remunerações

Relação mensal dos servidores devolvidos

Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de mulheres e Homens – Atendimento a Lei 14.611/2023 e Decreto 11.795/2023

Avaliação, Controle e Monitoramento da Parceria

Relatórios gerenciais

Documentos de aprovação dos relatórios gerenciais por parte do Conselho de Administração

Relatório da Comissão de Avaliação ou equivalente da unidade supervisora

Relatório gerencial de produção

Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades

Prestação de Contas Anual da Parceria

Relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias

Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas

Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras

Parecer conclusivo do Conselho Fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras

Documentos de aprovação do Conselho de Administração acerca das contas e demonstrações contábeis e financeiras

Manifestação Conclusiva da Unidade Supervisora

Manifestação Conclusiva da Unidade do Órgão de Controle Interno

Despesa Administrativa quando O.S. e Unidade Gerida se situarem em localidades diversas

Institucional

Programas