Transparência Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária Colônia Santa Marta - HDS
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - Agir, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013, pelas Leis nº 15.503/2005 e nº 21.740/2022, pelo Decreto nº 7.904/2013 e pela Resolução Normativa nº 013/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Informações Gerais
Competências previstas no Contrato de Gestão
Competências previstas no Estatuto Social
- Competências previstas no Estatuto - Março 2024 (Vigente)
- Competências previstas no Estatuto - Junho 2023
- Competências previstas no Estatuto - Abril 2023
- Competências previstas no Estatuto - Maio 2022
- Competências previstas no Estatuto - Novembro 2021
- Competências previstas no Estatuto - Julho 2021
- Competências previstas no Estatuto - Novembro 2020
- Competências previstas no Estatuto - Abril 2020
Competências previstas no Contrato de Gestão
- Competências previstas no 10º Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 002/2013 (Vigente)
- Competências previstas no 9º Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 002/2013
- Competências previstas no 8º Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 002/2013
- Competências previstas no 7º Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 002/2013
- Competências previstas no 6º Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 002/2013
- Competências previstas no 5º Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 002/2013
- Competências previstas no 4º Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 002/2013
- Competências previstas no 3º Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 002/2013
- Competências previstas no 2º Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 002/2013
- Competências previstas no 1º Aditivo ao Termo de Transferência de Gestão nº 002/2013
- Competências previstas no Termo de Transferência de Gestão nº 002/2013