AGIR e IBROSS promovem workshop para ampliar a discussão do modelo gestão por OS na saúde pública
Para promover o debate acerca do modelo de gestão público-privada na área da saúde, a Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (AGIR), e o Instituto Brasileiro da Organizações Sociais de Saúde (Ibross) realizaram nesta segunda-feira, 15 de julho, um workshop em Goiânia (GO).
O papel das Organizações Sociais (OS) na rede de saúde pública foi debatido por representantes de diversos segmentos da sociedade civil e governamental. O titular da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES), Ismael Alexandrino; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame; Deane D’Abadia Morais, assessora da SecexSaúde, membro do Tribunal de Contas da União (TCU), Henrique Ziller, Controlador Geral do Estado de Goiás, da Controladoria Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) e Silvio Bhering Sallum, Auditor de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) debateram sobre as parcerias da sociedade civil com os governos, o SUS e as OS em Goiás, e, sobre a eficiência do gasto público na Saúde.
De acordo com o presidente do Conass, Alberto Beltrame, o modelo de OS promove uma modernização nas unidades hospitalares. “O uso desse modelo de forma consciente pode render frutos como menores custos e melhores resultados”, disse. Beltrame também lembrou dos repasses financeiros para o custeio do SUS no Brasil, por meio de repasses obrigatórios de União, Estados e municípios, e afirmou que, assim como a modernização com a implantação das OS, também se fazem necessárias ferramentas para a modernização da administração direta: “Como secretário de saúde, percebo que, o aprimoramento do SUS deve ser constante, superando obstáculos e levando mais qualidade para os cidadãos”.
No evento, Ismael Alexandrino pontuou que o sucateamento das estruturas, a precariedade nos atendimentos e a lentidão da gestão foram os pontos-chave para a necessidade da implantação desse modelo no Estado, que mostra notáveis avanços nos hospitais da SES após a parceria. “Atualmente podemos perceber a equiparação da saúde pública estadual aos serviços oferecidos na rede privada. E, em até três anos, nossa meta é superar a qualidade dos serviços oferecidos na rede de saúde particular”, adiantou o secretário. . “Esse modelo é uma ferramenta que permite modernização da gestão pública, para oferecer mais qualidade nos serviços prestados aos nossos usuários”, avaliou Alexandrino.
Referência
Em Goiás, o modelo de gestão por OS começou em 2002, com a Agir assumindo as atividades do Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer). A unidade é referência na assistência à pessoa com deficiência e é o primeiro hospital de reabilitação do País e o primeiro hospital público do Centro-Oeste com certificado de Acreditação em Excelência – Nível 3 da Organização Nacional de Acreditação (ONA-3).
A auditora do TCU, Deane D’Abadia Morais, e o auditor do TCE de Santa Catarina, Silvio Bhering Sallum, apresentaram as formas de fiscalização usadas para o controle financeiro nesse modelo de gestão. Eles apresentaram pesquisas e ferramentas que colaboram para que a transparência seja norteadora, como a eficiência do gasto público. O controlador Geral do Estado de Goiás, Henrique Ziller, também participou do workshop e avaliou os erros e acertos do modelo das OS em Goiás.
Para o organizador do evento, Sérgio Daher, Superintendente de Relações Institucionais da AGIR “Reunir cerca de 200 pessoas de tamanha relevância para a sociedade organizada demonstra que estamos no caminho certo, e que as boas práticas de gestão devem ser destacadas e valorizadas”. Já o presidente do Ibross, Renilson Rehem, afirmou que ” Precisamos envolver instituições compromissadas em aprimorar, ampliar e fortalecer o SUS em consonância com os seus princípios de universalidade, integralidade e equidade, em benefício de todos os brasileiros”.
